Lula critica projeto habitacional do governo

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Lula e Alckmin trocam provocações

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.

Quem manda, eis a questão

Mais uma vez o ministro da Fazenda desautoriza o presidente da República. Já se tornou uma constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Cemig deve empossar candidato

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig), a empossar um candidato que foi desclassificado para uma vaga de deficiente físico.

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.